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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A decisão foi fundamentada no artigo 2º, do Decreto 93.412/86, que assegura o recebimento do adicional ao empregado que exerce atividades em condições perigosas, independente da função, categoria ou empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:10
Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino
Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:50
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:34
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:56
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 14:45
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:41
Vigilante de companhia de energia elétrica ganha direito a adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade é devido a todos os empregados que trabalham com eletricidade em condições de risco, e não apenas aos chamados eletricitários
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:00
TST nega recurso de sindicato contra empresas de energia de Campinas
Ministro não de provimento ao recurso por entender que a execução da tutela antecipatória concedida pelo Regional causaria risco de dano à ordem pública
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:21
Reflexos do conflito entre Rússia e Ucrânia
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata como o confronto afeta o restante do mundo principalmente no setor econômico.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39
Tributário. Energia elétrica.
Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
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Array Publicado em 2006-01-03T05:00:00+00:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: arnaldo.bittencourt@terna.com.br